Por risco em barragem, Justiça suspende operações da Vale na Mina de Timbopeba, em Ouro Preto
Publicado em 18/03/2019 às 10:49 por Redação
Foi expedido nessa tarde, pela 2ª vara cível da Comarca de Ouro Preto, a interdição da barragem Timbopeba, da mineradora Vale que fica localizada na comunidade de Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto (MG,) localizado a 16 km da sede, tem cerca de quatro mil e quinhentos habitantes, ela se encontra em plena fase operacional de contenção de rejeitos de minério de ferro provenientes da usina de concentração de Timbopeba.
A altura prevista da barragem é de 85 metros, com 830 metros de comprimento total de crista e as significativas dimensões desta barragem implicaram a necessidade de construção de três diques auxiliares de pequeno porte para confinamento do reservatório.
O Ministério Público afirmou que a Ação Civil Pública (ACP) foi motivada por informações repassadas pela empresa Tuv Sud à Vale noticiando que, após rever os fatores de segurança da barragem do Doutor no dia 13 de março, seria necessária a adoção imediata de medidas para evitar risco social e ambiental. Além disso, o MPMG recebeu denúncia anônima de que a barragem se encontrava em elevado processo de alteamento.
As defesas civis estaduais e municipais devem ser informadas da situação e questionadas sobre a necessidade de retirada de moradores das zonas de autossalvamento e inundação.
Na decisão a magistrada destaca que "o perigo de dano é patente e se manifesta não só na degradação do meio ambiente, mas e sobretudo na perda de vidas humanas, caso haja rompimento na Barragem do Doutor fomentada pela Vale S.A., mormente em razão do fato de não haver sequer plano de evacuação da população local".
A juíza ainda afirma que "o receio de rompimento das barragens não é infundado. Muito pelo contrário, é crível e não pode ser ignorado”.
