Tribunal de Contas suspende licitação de R$ 433 milhões do transporte público de Ouro Preto

Publicado em 08/11/2018 às 13:15 por Redação
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) suspendeu hoje (7/11/2018) a Concorrência Pública nº 5/2018 para concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros do município de Ouro Preto (processo nº 1.540.040). A licitação tem valor estimado de R$ 433,8 milhões em lote único.

A decisão monocrática do conselheiro Wanderley Ávila foi referendada por unanimidade em sessão plenária.

Na análise de uma denúncia, a área técnica do Tribunal apurou irregularidades como a exigência do tempo mínimo de 10 anos de atividade da empresa, que foi considerada excessiva pelo relator. De acordo com ele, isso restringiu a participação de interessados, já que apenas uma empresa participou do certame, conforme informado no relatório.

O edital também exigiu dos candidatos a comprovação de possuir frota de pelo menos 35 veículos e experiência no transporte de 3,5 milhões de passageiros, também considerados excessivos na decisão do Tribunal.

Os responsáveis não devem cometer qualquer ato relativo à contratação sob pena de multa pessoal no valor de R$ 5 mil.

Karina Camargos Coutinho | Coordenadoria de Jornalismo e Redação
PUBLICIDADE

Nota do Conselho Curador da FEOP

Lar de Maria e LARMENA recebem tortas de jovens Rotaractianos

COTAÇÃO HOJE

Deputado eleito do PSL questiona se beijo gay deve ser proibido em público

Atores da série Grey’s Anatomy aderem à campanha #EleNão

O TRIBUNA LIVRE

Direção e Proprietária: Marisa Hilário
Editoração gráfica: Tribuna Livre
Direção de mídia: Ina Caram.

Colaboradores do jornal impresso e do site:
Organização interna: Izabel Hilário
Administrador e publicitário: Jorge Hilário
Maria do Carmo Batista (in memorian)

REDES SOCIAIS

Tribuna Livre — Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por Dash_