Pandemia x Estado mínimo

Publicado em 15/05/2020 às 10:44 por Redação

Pandemia x Estado mínimo



Em época de pandemia, na qual somos convocados a permanecermos em nossas casas, temos um momento propício para reflexões. Pretendo aqui dividir uma delas com vocês. Sobre o que aprendemos (ou desaprendemos) ao longo dos anos sobre o tamanho do Estado.

Nesse combate ao coronavírus, eu percebi que a finalidade do Estado é manter a ordem, assegurar a defesa e promover o bem estar da sociedade. Aprendi que a finalidade do Estado é o bem comum.

Estamos no momento vivenciando aqui e acolá – mais lá do que cá – o Estado Brasileiro e Estados de outros países socorrerem pessoas distribuindo dinheiro para elas ao menos comerem, construindo hospitais, contratando médicos, injetando dinheiro em empresas para salvá-las, financiando a Ciência para que ela descubra logo uma vacina para salvar vidas. Enfim, estamos constatando que é necessário um Estado forte, um Estado grande. Um Estado do bem estar das pessoas.

Um Estado que fortaleça o sistema público de saúde, o saneamento básico, que devolva a seus cidadãos o dinheiro recolhido para a Previdência em momento em que ainda se possa usufruir por muito tempo. Um Estado que cuide da Mãe Terra.

O neoliberalismo defende mercado, a redução do tamanho do Estado. Na crise, nas crises, é o Estado que vem socorrer as pessoas, as empresas, socorrer o próprio mercado.

Muitos de nós acabam criando um certo preconceito contra o Estado. Como se este representasse apenas burocracia, corrupção, favorecimentos. E a partir dessa visão, passam a defender um Estado mínimo. Mas não se enganem: em primeiro lugar, existem os mesmos problemas no setor privado (favorecimentos, sonegação, enriquecimento sem esforço proporcional, recusa ao pagamento de direitos trabalhistas). Como o Poder Público tem mais visibilidade, os problemas lá também parecem maiores. Só parecem. Na verdade, estes problemas – que não podem ser negados – não pertencem ao setor público ou ao setor privado: as pessoas são falhas, tem defeitos, falhas de caráter, estejam elas na iniciativa privada ou no Estado. E, como diz o ditado, não se trata a doença matando o paciente: ou seja, a redução do Estado não é a solução para seus problemas.

Em segundo lugar, a ideia de que o Estado deve ser mínimo muitas vezes é incutida no imaginário popular justamente por aqueles que se beneficiarão da ausência do Estado: os banqueiros, os mega empresários, os especuladores do capital financeiro, os controladores da grande mídia, bem como os políticos que representam esses poderosos. Todos eles, por terem muito dinheiro, não precisam do Estado. E te convencem a defender um Estado mínimo. Assim, você dará um "tiro no pé", defendendo uma ideia que beneficia apenas quem quer te prejudicar.

Vale lembrar que o Estado mínimo já foi implantado algumas vezes na história: na antiguidade do industrialismo no século XVIII-XIX, depois no liberalismo clássico de Adam Smith no início do século XX e agora com o neoliberalismo. Em todas as vezes, ele gerou abismos de desigualdade social. Quem veio para reduzir essa desigualdade e propiciar ao povo um mínimo de dignidade foi justamente o Estado de bem estar social, um Estado Forte.

Afinal de contas, o que é o Estado? O Estado não representa o político A ou B. Estado não é politicagem. O Estado representa o setor “público”. “Público” significa o que é do povo, em contraposição ao que representa o setor privado, onde o interesse é dos particulares. Apenas um exemplo: quando você defender que uma empresa estratégica no país (como Petrobrás, Embraer ou qualquer outra Estatal) deve ser privatizada, você está defendendo que todo o dinheiro que aquela empresa gera, ao invés de ir para pagar os médicos do SUS, os professores do ensino público, fique nas mãos de um único indivíduo (as vezes um estrangeiro), que por sinal já é muito rico.

Em resumo: se você não é rico, você precisa de um Estado forte. É ele que te assegurará assistência médica se você não puder ter um bom plano de saúde; é ele que assegurará o ensino se você não tiver dinheiro (e haja dinheiro!) para custear os estudos do maternal à faculdade; é ele que garantirá seu sustento, pela Previdência, quando você se aposentar; é ele que preserva seus direitos trabalhistas, para o dono da empresa não te submeter a um trabalho escravo; é ele que regula o mercado, para que as grandes empresas não se unam e imponham preços absurdos e extorsivos; é ele que protege o meio ambiente diante das ameaças dos desmatadores; e por aí vai. O Estado mínimo só beneficia aquelas pessoas que tem muito dinheiro. Você é uma delas?

Orlando Pinto de Oliveira.

Orlando Pinto de Oliveira é de Santo Antônio do Leite, professor e advogado em Belo Horizonte.

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