Coronavírus: MPT cria canal de denúncias para profissionais da saúde em Minas Gerais
Publicado em 26/03/2020 às 10:19 por Redação
MPT recomenda ao setor da saúde medidas de proteção contra o coronavirus — Foto: Shutterstock
O Ministério Público do Trabalho (MPT) criou um canal para receber denúncias de eventual descumprimento às recomendações ao setor de saúde que estão sendo enviadas para secretarias municipais, estabelecimentos do setor e laboratórios de Belo Horizonte e de outros municípios mineiros. São notificações alertando sobre procedimentos específicos de proteção, desinfecção e orientação dos profissionais da área de saúde, para evitar a propagação do coronavírus.
O MPT criou um formulário on-line, destinado a trabalhadores e trabalhadoras dos serviços de saúde, sindicatos do setor, conselhos e gestores (públicos e privados), disponível em: http://ow.ly/ghjc50yVNGg.
As notificações recomendatórias contêm um rol de medidas comuns a todos os seguimentos e outros com medidas específicas.
"A situação que estamos enfrentando é permeada de complexidade e de urgências, decorrente da necessidade de reorganização de rotinas de proteção da saúde, revisão dos planos de consumo de itens de proteção, dentre outras medidas. Essas recomendações consolidam procedimentos básicos e incentiva a atuação convergente dos três seguimentos", explicou a responsável pela Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do MPT em Minas, Adriana Augusta de Souza.
Os procedimentos comuns - recomendados às secretarias, estabelecimentos de saúde e também laboratórios - alertam para a necessidade do "fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletivos, adequação de veículos que transportam profissionais e materiais biológicos, fornecimento de insumos e capacitação para os profissionais da saúde".
EPIs e ventilação
Dentre eles estão fornecer EPIs em quantidade suficiente e dentro das especificações necessárias; adotar medidas especiais de ventilação e desinfecção de veículos que transportam profissionais e materiais biológicos ventilação e desinfecção: acesso à água, sabão, preparação alcoólica; óculos de proteção ou protetor facial; máscara cirúrgica; avental impermeável; luvas de procedimento; máscaras N95, FFP2 e sejam orientados a usar de modo eficiente.
As secretarias deverão também orientar os SESMTs (Serviços Especializados de Medicina e Segurança do Trabalho) das empresas sobre a forma de encaminhamento de casos suspeitos.
Planos de contingência
Para os estabelecimentos de saúde e laboratórios, além das medidas de segurança e higiene, o MPT está recomendando a organização de planos de contingência que possibilitem a redução da aglomeração da força de trabalho. Entre eles, adoção de trabalhos à distância para postos compatíveis, flexibilização de jornada e possibilidade de ausências ao trabalho em decorrência de adoecimento familiar por coronavírus. O ambiente de trabalho, de acordo com a normatização, deve ser reorganizado para aumentar a distância entre as pessoas.
"No dia 20 de março, o MPT enviou Notificação Recomendatória geral a mais de 5 mil empregadores do estado. Além do setor da saúde, diversos outros, onde o risco de exposição de trabalhadores é maior, como o teleatendimento, setor de aviação, estão recebendo notificações específicas", informou Adriana Augusta de Souza.
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