Política nacional de incentivo ao turismo rural é tema de projeto apresentado por Samuel Viana

O deputado federal Samuel Viana (PL/MG) apresentou o projeto de Lei 2475/2023, que dispõe sobre a política nacional de incentivo ao turismo rural. O objetivo é promover o desenvolvimento do turismo rural sustentável, por meio do envolvimento direto dos habitantes das comunidades rurais. Além de contribuir no planejamento e desenvolvimento das atividades turísticas relacionadas aos recursos naturais de seu entorno.

De acordo com o parlamentar, espera-se que o turismo ajude a diversificar a economia das áreas rurais. “Muitas vezes estas pessoas dependem, exclusivamente, dos empregos gerados diretamente na agricultura e na pecuária”, explica Samuel Viana. Ele faz um alerta revelando que algumas atividades vêm sofrendo redução no número de postos de trabalho. Decerto, em razão da crescente mecanização e automação adotada na produção. Além disso, os empreendimentos de turismo rural podem estar localizados em áreas onde há a persistência da pobreza e da falta de oportunidades econômicas para a juventude rural.

Desse modo, a atividade tem grande potencial de contribuir para a redução de desigualdades regionais. Ao passo que, com a criação de novos empreendimentos, novos empregos e geração de renda seriam gerados nas comunidades. “O turismo rural tem um grande potencial de trazer diversos benefícios para as áreas rurais e para o país como um todo”, pontua Samuel Viana.

Pesquisa científica

As turismólogas e pesquisadoras, Sara Riscado e Pollylian Madeira, elaboraram um trabalho científico onde o turismo é o propulsor da sustentabilidade e do desenvolvimento de comunidades rurais. Elas basearam o estudo no município de Carangola, próximo ao parque nacional do Caparaó, grande exportação de café especial. Sara Riscado diz que o turismo pode ser motivado por diversos fatores, como fatores climáticos, eventos, cultura e gastronomia. “O turismo é uma atividade complexa que envolve diferentes atividades, podendo ser uma das maiores indústrias do mundo”, explica.

Turismo sustentável

Esta é uma atividade que relaciona a satisfação e bem estar do turista em sua visita. Além de possibilitar aos moradores locais mais infraestrutura e novos planos públicos. Desta forma, valoriza a atividade e também gera renda, bem como influenciar na preservação cultural e natural. Em sua pesquisa, Sara Riscado diz que “a sustentabilidade no turismo é entendida de forma ampla, de maneira a garantir a preservação não apenas dos recursos naturais, mas da cultura e da integridade das comunidades visitadas”.

A responsabilidade do turismo rural

Outro aspecto bastante relevante da política proposta é a promoção de práticas de turismo sustentável e de conscientização ambiental. Afinal, elas contribuem para a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais. Assim, a política nacional de incentivo ao turismo rural quer promover o turismo de maneira que ajude a diversificar a economia das áreas rurais. Seu objetivo é promover o desenvolvimento do turismo rural sustentável, por meio do envolvimento direto dos habitantes das comunidades rurais. Além de contribuir no planejamento e desenvolvimento das atividades turísticas relacionadas aos recursos naturais de seu entorno. Em síntese, a conservação desses recursos é fundamental para atrair turistas interessados em ecoturismo, turismo de aventura, entre outros. “Uma política nacional de incentivo ao setor é muito importante para o melhor aproveitamento desse potencial”, justifica Samuel Viana.

Participação da comunidade

Segundo a pesquisadora, que ratifica a proposta do parlamentar, é fundamental a participação da comunidade. “A participação da comunidade na construção de uma atividade, que traga privilégios, não só econômicos, mas que, também, defenda o meio ambiente e a cultura, incentivando a participação da população no desenvolvimento turístico, é fundamental”, diz Riscado. De acordo com o trabalho apresentado, a turismóloga deixa claro que é essencial que o turismo busque formas de desenvolver a atividade de modo a respeitar os patrimônios materiais, sociais e culturais, envolvendo não só o turista, mas toda a comunidade do destino visitado.

Rotas turísticas

Outra diretriz importante prevista no projeto é a criação de rotas turísticas. Dessa forma, ajudaria a divulgar a cultura e as tradições das comunidades rurais, destacando sua história, gastronomia, artesanato e outras manifestações culturais, apreciadas por turistas de todo o mundo. Além do desenvolvimento econômico, a política nacional de incentivo ao turismo rural também incentiva a valorização e proteção dos recursos naturais. Desta forma, é essencial desenvolver uma atividade sustentável, valorizando, também, os aspectos culturais daquela comunidade, mantendo vivas suas tradições.

Nova renda para agricultura familiar

Contribuir para o desenvolvimento da agricultura familiar, criando novas possibilidades de geração de trabalho e renda no campo. Este é o principal viés do projeto apresentado por Samuel Viana. “Muitas vezes estas pessoas dependem, exclusivamente, dos empregos gerados diretamente na agricultura e na pecuária”, explica Samuel Viana. O parlamentar faz um alerta revelando que algumas atividades vêm sofrendo redução no número de postos de trabalho. Decerto, em razão da crescente mecanização e automação adotada na produção. Além disso, os empreendimentos de turismo rural podem estar localizados em áreas onde há a persistência da pobreza e da falta de oportunidades econômicas para a juventude rural. Ao passo que, com a criação de novos empreendimentos, novos empregos e geração de renda seriam gerados nas comunidades. “O turismo rural tem um grande potencial de trazer diversos benefícios para as áreas rurais e para o país como um todo”, pontua Samuel Viana.

Diretrizes

A melhoria das estradas e demais vias de acesso aos empreendimentos turísticos e às belezas naturais situadas no meio rural, estão entre as diretrizes propostas. Desta forma, ajudaria a conectar essas áreas aos centros urbanos. Além de facilitar o fluxo de turistas, bem como dos habitantes locais e das mercadorias.

Petição pública

Um grupo de turismólogos criou uma petição pública para a aprovação do projeto que cria a política nacional de turismo rural. Assim, no site que recolhe assinaturas digitais pela aprovação do projeto, os profissionais do turismo demonstram a necessidade da aprovação.

Agenda com o Ministro

O deputado federal Samuel Viana tem agenda marcada com o Ministro do Turismo, Celso Sabino de Oliveira. A princípio, o encontro acontece na próxima quarta-feira (04/10). Desta forma, a pauta do encontro será para apresentar o projeto de Lei 2475/2023, que dispõe sobre a política nacional de incentivo ao turismo rural. O PL, de autoria de Samuel Viana, tem o objetivo de promover o desenvolvimento do turismo rural sustentável, por meio do envolvimento direto dos habitantes das comunidades rurais. Além de contribuir no planejamento e desenvolvimento das atividades turísticas relacionadas aos recursos naturais de seu entorno. De acordo com o parlamentar, espera-se que o turismo ajude a diversificar a economia das áreas rurais.

Tramitação

Após ser apresentado ao plenário, o projeto foi encaminhado às comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; comissão de Turismo e comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Mais informações: Martim Barbosa – Assessor de Comunicação 31-99939-3212 / 32-98405-1711 martim.barbosa@camara.leg.br

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