Novo fórum é inaugurado na Comarca de Ouro Preto

A solenidade de instalação foi bastante prestigiada

A Comarca de Ouro Preto, instalada inicialmente em Vila Rica em 1714, e uma das mais antigas do Estado, inaugurou, nesta quarta-feira (4/5), as novas instalações do Fórum Bernardo Pereira de Vasconcelos, em solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes. O evento reuniu magistrados, servidores, colaboradores, operadores de direito e demais convidados.

O novo fórum vai atender Ouro Preto e 12 distritos pertencentes à comarca. São eles: Amarantina, Antônio Pereira, Cachoeira do Campo, Engenheiro Correia, Glaura, Lavras Novas, Miguel Burnier, Rodrigo Silva, Santa Rita de Ouro Preto, Santo Antônio do Leite, Santo Antônio do Salto e São Bartolomeu.

O fórum está situado no Bairro Bauxita, onde ficam os campi da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), o Hospital Santa Casa, a Delegacia de Polícia Civil e a Justiça do Trabalho.

O prédio tem Salão do Júri, sala da Defensoria, varas judiciais, gabinetes e arquivo. Há ainda estacionamento com vagas exclusivas para deficientes físicos e pessoas com mobilidade reduzida, e também para idosos, além de bicicletário. A edificação foi projetada seguindo normas de acessibilidade, critérios de eficiência energética e sustentabilidade.

O atendimento será iniciado em junho. São cinco varas judiciais, duas a mais do que no antigo fórum. Também serão instalados o Centro Judiciário de solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e o Juizado Especial.

O presidente Gilson Lemes destacou a representatividade de Ouro Preto do ponto de vista histórico, estético e arquitetônico citando episódios marcantes do período colonial e mencionando personalidades como os inconfidentes e sua luta pela liberdade, o escultor Aleijadinho, o poeta Alphonsus de Guimaraens e o romancista Bernardo Guimarães, que influenciaram a formação de um povo valoroso, cuja trajetória teve impacto em todo o Estado e mesmo no Brasil.

“Ouro Preto, São João del-Rei e Sabará foram as primeiras comarcas de Minas, então elas são mais antigas do que o próprio Tribunal. Com este prédio, escreve-se mais uma importante página da história da comarca instalada em Vila Rica em 1714, portanto há 308 anos. Ouro Preto foi sede do Tribunal de Relação, criado por meio do Decreto Imperial 2.342, de Dom Pedro II, em 1873, marco inaugural da nossa Segunda Instância”, declarou o presidente Gilson Lemes.

Ele ressaltou que, com o passar do tempo, a estrutura antiga tornou-se insuficiente para atender à demanda da comunidade. “Desde o início de nosso mandato, temos procurado voltar os olhos para as comarcas do interior, procurando melhorar as condições de trabalho de magistrados, servidores, advogados, promotores e defensores, do público que circula pelas dependências dos edifícios do Poder Judiciário. A entrega desta edificação, a 17ª nesta gestão, até o momento, atesta nosso compromisso de oferecer à sociedade prestação jurisdicional de qualidade e ambientes mais adequados para todos os que buscam a justiça e aqui exercem sua atividade”, disse.

O presidente Gilson Lemes agradeceu à diretora do foro da Comarca de Ouro Preto, Ana Paula Lobo Pereira de Freitas, pela imprescindível colaboração para o bom andamento dos trabalhos e também ainda ao município de Ouro Preto, na figura do prefeito, Ângelo Oswaldo. Ele lembrou que uma vantagem adicional da instalação das atividades em outra área na cidade desafoga o centro histórico, protegendo o patrimônio da população.

A juíza Ana Paula de Freitas, bastante emocionada, destacou o caráter único da cidade de Ouro Preto e a sua alegria por presenciar um momento tão importante. A magistrada enfatizou que o espaço físico, embora seja um fator de motivação, devido à qualidade das novas dependências do Fórum, é apenas o começo de uma etapa promissora que dependerá, principalmente, da comunidade que frequenta o local e da colaboração de cada um na construção do Judiciário.

"As paredes erguidas aqui representam a valorização de nossa dignidade e o reconhecimento das adversidades que enfrentávamos na edificação anterior, quando era preciso conduzir presos pelas estreitas vielas, lutar para encontrar vagas para estacionar e improvisar audiências para as pessoas com deficiência. Mas precisamos de vocês para dar alma a esse prédio e enchê-lo de vida", disse.

Segundo a juíza diretora do foro são as pessoas que conferem ao Judiciário a sua dimensão humanizadora. Ela agradeceu a todos que atuaram para concretização do novo fórum e homenageou servidores e colaboradores representados pela funcionária da Direção do Foro, Thamirys Cristina Aparecida Peixoto Rocha, e o mestre-de-obras Marcelo, pelos trabalhos de construção civil.

Cultura

O presidente eleito para o biênio 2022-2024, desembargador José Arthur Filho, enfatizou que se trata de data muito especial e importante para a região. "Entregamos hoje, para a comarca de Ouro Preto, um fórum de alta qualidade, atento a parâmetros de sustentabilidade, inclusão, acessibilidade e eficiência, que permite efetivamente melhorar a prestação jurisdicional. Esperamos dar continuidade a esse trabalho em várias outras comarcas de Minas Gerais. Sem dúvida, é indispensável preservar a memória de Ouro Preto, e a vinda da sede da justiça para esse espaço maior e mais apropriado viabiliza a melhora do atendimento e a manutenção da riqueza cultural da cidade", disse.

O desembargador José Marcos Vieira doou um quadro de sua autoria à comarca, representando "um dos indescritíveis crepúsculos da cidade de Ouro Preto, sob um dos ângulos mais inspiradores da Vila Rica". O magistrado também falou de suas amizades e de seu apreço pela cidade, que agora ganha um Fórum que melhorará as condições de trabalho.

O prefeito Ângelo Oswaldo falou de sua proximidade com o Judiciário pelo fato de seu bisavô, João Pereira da Silva Continentino, ter sido jurista, juiz e desembargador do TJMG. Ele disse ainda que Ouro Preto, tão repleta de história, ganha mais um local destinado a promover a cultura, por sugestão e iniciativa da juíza Lúcia de Fátima, em abril de 2019. O gestor doou duas peças para o acervo da instituição: um relógio portátil que pertenceu a Ruy Barbosa e uma bengala que foi do bisavô do prefeito, item então obrigatório nas sessões do Tribunal da Relação.

“Ouro Preto terá uma sede do Judiciário à altura dos serviços que a justiça presta ao nosso povo, localizada numa área de expansão da cidade, que possibilita a incorporação de todas as vantagens da modernidade e desloca a pressão sobre o centro histórico”, afirmou o jornalista, escritor e advogado, Ângelo Oswaldo, que também é membro da Academia Mineira de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG). O prefeito recebeu de presente da juíza Lúcia de Fátima, que viajou do Rio de Janeiro especialmente para a cerimônia, um livro de seu bisavô, obra jurídica rara e preciosa.

O desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, também membro do IHGMG, discorreu sobre vários aspectos relevantes da comarca de Ouro Preto que a tornam um marco da identidade nacional e mineira, abordando também a edificação que sediou, por 311 anos ininterruptos, atividades judiciárias. Ele comentou que o pai do presidente eleito, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira, foi o criador da Mejud, que se incumbe da preservação do legado da justiça mineira.

"O suntuoso sobrado barroco localizado no núcleo histórico, na Praça Reinaldo Alves de Brito, que foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), é uma bela e imponente construção civil setecentista, estilo barroco predominante do século XVIII. Encontra-se em boas condições de conservação histórica: tem 70% da sua originalidade arquitetônica e construtiva preservada. Nossa meta é transformar o imóvel em um grande espaço cultural, seguindo as regras preconizadas pelo Estatuto dos Museus. Em princípio, a edificação abrigará museu temático da Justiça mineira com enfoque na comarca de Vila Rica, sala de exposições permanentes e temporárias, sala para galeria de arte e sala multiuso", afirmou.

Presenças

Compareceram ao evento, além do presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes; o vice-corregedor-geral de justiça, desembargador Edison Feital Leite, representando o corregedor-geral de justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; a diretora do Foro da Comarca de Ouro Preto, juíza Ana Paula Lobo Pereira de Freitas; o superintendente adjunto do TJMG e presidente eleito para o biênio 2022-2024, desembargador José Arthur Filho; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Marcos Lincoln; a desembargadora Ana Paula Caixeta, superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e 3ª vice-presidente eleita do TJMG, os desembargadores Marcos Henrique Caldeira Brant, superintendente de Segurança Institucional e Cerimonial e superintendente adjunto da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), José Marcos Vieira e Caetano Levi Lopes; a juíza aposentada de Ouro Preto, Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva, o prefeito e a vice-prefeita de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo e Regina Braga, o vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, entre outras autoridades.

Prestigiaram o evento, também, os juízes Áderson Antônio de Paulo, representando o presidente da Associação de Magistrados Mineiros (Amagis), Luiz Carlos Rezende e Santos; Kellen Cristini de Sales e Souza e Edelberto Vasconcellos Santiago, da comarca de Ouro Preto; a juíza Marcela Decat de Moura, diretora do foro da comarca de Mariana; a juíza Vânia da Conceição Pinto Borges, diretora do foro de Itabirito; o promotor Flávio Jordão Ramagem, representando o Ministério Público de Minas Gerais; o presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, Robson Washington de Figueiredo; a reitora da UFOP, professora Cláudia Aparecida Marliére de Lima; o superintendente de Bibliotecas, Museus, Arquivo Público e Equipamentos Culturais da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, Rodrigo Câmara; os prefeitos de Mariana, Itabirito e Ouro Branco, Celso Cota, Orlando Caldeira e Hélio Campos; delegada Celeida de Freitas Martins, da Polícia Civil (Deam), a presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), promotora Larissa Rodrigues Amaral; esponsável pela Gerência de Fiscalização de Obras (Geob), Cláudio Mendes Ribeiro, representando o diretor executivo de Engenharia e Gestão Predial, Marcelo Junqueira; o delegado regional de Ouro Preto, Alfredo Rezende; o Subcomandante do 52º Batalhão da Polícia Militar, major Giovanni Sebastião Mendes, representando o comandante do 52ª BPM, tenente-coronel Joilson Fernandes Bittencourt; o delegado da Polícia Civil, Wesley Geraldo Campos; promotores de justiça, servidores e a comunidade em geral.

Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

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